SIBILA DEBATE 64: José Arthur Giannotti

A BOA ARTE NÃO É SEMPRE CRÍTICA?

 

José Arthur Giannotti é o mais conhecido e reconhecido filósofo brasileiro. Professor Titular Emérito do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, coordenou a área de Filosofia e atualmente é membro do Núcleo de Filosofia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, além de membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos do CEBRAP, do Grupo de Trabalho Wittgenstein da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF, e da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Científico.

Sibila: O senhor concorda com a tese (defendida por alguns autores de esquerda) de que em 1964 havia ameaças reais ao poder e ao statu quo vindas da esquerda? Paradoxalmente, este não é o argumento central dos que justificam o golpe?

Giannotti: A situação estava muito tensa; quarteladas eram possíveis dos dois lados. A esquerda representava um desejo de mudança , de justiça social e de modernização do país. No entanto, poucos apostavam numa verdadeira democracia. Este não era um projeto nem de Goulart, nem dos lacerdistas e cia. Os dois lados apelaram para as massas, mas não abriam seus ouvidos para elas. Além do mais, o confronto não levou em consideração que estávamos em plena Guerra Fria e que a intervenção americana, no caso de um golpe de Goulart, já estava decidida. A meu ver faltou maturidade de ambas as partes.

 

Jango, Kennedy e as armas ao fundo

Jango, Kennedy e as armas ao fundo

 

Sibila: Alguns consideram que sem a guerrilha de 1969 a 1975, sem a tortura e outros fatores (governo Jimmy Carter), a presença dos militares se prolongaria indefinidamente. O senhor concorda com esta tese? Ela não omite os embates dentro da cúpula militar, justamente quanto à necessidade da redemocratização?

Giannotti: O golpe se instala e vem outro dentro dele, afastando a maioria dos “liberais” que o apoiavam. A economia começou a crescer e o governo militar ampliou seu apoio, ganhando as massas. A oposição provinha dos “ilustrados”, dos “abandonados” e do resto dos movimentos sociais de 74. A necessidade da democracia não estava no horizonte. Muitos pensavam que era preciso concertar o país para que o poder voltasse ao povo. Ainda hoje não há membros do governo do PT que pensam do mesmo jeito? Os reprimidos reclamavam liberdade, mas não apostavam numa democracia de massa. A democracia se tornou um valor paulatinamente na luta conta a opressão cotidiana: contra a repressão a qualquer oposição, contra a censura na mídia e nas artes, contra o medo. Mas o seu conteúdo não ia muito além do reclamo pelas eleições.

 

Sob o domínio do medo, filme de Sam Peckinpah, 1971

Sob o domínio do medo, filme de Sam Peckinpah, 1971

 

Os corajosos militantes contra a ditadura, arriscando suas vidas lutando contra a repressão violenta e a tortura não eram, por isso mesmo, favoráveis a um processo democrático. Propunham uma modernização limpa, um Estado forte mais esclarecido. A guerrilha foi importante porque radicalizou o conflito. Mas a maioria dos guerrilheiros imaginava que aqui poderiam repetir a revolução cubana. Precisamente durante o milagre econômico e a explosão da vida urbana. Desde logo eu e alguns colegas compreendemos que a luta contra a ditadura também era pela democracia, por um crescimento distributivo que abrisse a economia e as mentes. O projeto de criar na América Latina outros Vietnãs não poderia dar certo, num momento em que a doutrina Monroe (de 1923) [“A América para os americanos”] estava sendo aplicada rigorosamente, por causa da Guerra Fria. O cerco aos milicos e a abertura para a democracia começou quando o “milagre” acabou e as classes populares, as classes médias e mesmo alguns membros das classes mais ricas compreenderam que uma justiça social dependia de pensar o adversário não como um inimigo a ser aniquilado, mas como o representante do outro lado da questão.

 

Militantes do PC do B mortos pelo exército na “chacina da Lapa” (dezembro de 1976)

Militantes do PC do B mortos pelo exército na “chacina da Lapa” (dezembro de 1976)

 

Sibila: A respeito dos famosos “excessos” dos aparelhos de esquerda e do Estado: o assassinato de Henning Boilesen, por exemplo, foi “excessivo” ou “justo”? Pode uma execução extrajudicial ser justa? Se o for, quando praticada pela esquerda, não o será também quando praticada pelo aparelho de Estado?

Giannotti: A guerra contemporânea mudou de sentido. Basicamente se apoia no terrorismo e mesmo os Estados nacionais não hesitam em recorrer a ele. A milicada matava nossos companheiros, a contrapartida era inevitável, na medida em que uma solução política com um novo desenho ainda não se desenhara no horizonte. O assassinato de Boilesen nem foi justo nem excessivo, apenas mera casualty numa guerra moderna cuja forma é mais bárbara do que a guerra dos bárbaros.

Sibila: Paris e Londres eram as referências principais. Grosso modo, uma parte dos intelectuais seguia Paris (o campo da esquerda), outra, Londres (o campo da contracultura). A “linha londrina” prevaleceu na cultura brasileira? Isso tem relação com 1964?

Giannotti: As duas tiveram seus papeis. Se uma promovia a revolução dos costumes, a outra ajudava a termos consciência de nossa situação subdesenvolvida e de nossas tarefas. Caetano e Chico, nos extremos, simbolizam esses vetores. Mas convém não nos esquecer que, se a França nos ensinava a desconfiar da União Soviética ditatorial e burocratizada, também nos fazia perder tempo discutindo se a revolução nasceria no Terceiro Mundo e se o “foquismo”cubano (cf. Debray) seria um caminho de luta. Aliás, vira e mexe ressuscitamos a ideia leninista de que a revolução viria da periferia, embora em cada grande crise do capitalismo a saída nasça no centro através de uma revolução schumpeteriana, baseada numa enorme avanço da tecnologia.

 

Torquato Neto e Ana Duarte, sua mulher, em Paris

Torquato Neto e Ana Duarte, sua mulher, em Paris

 

Sibila: João Cabral, em duas conferências de 1952 e 1954, já discorria sobre o problema do moderno distanciamento do público de poesia. Mas durante o regime militar livros como Poema sujo, de Gullar, e poemas como “Rosa de Hiroxima”, de Vinicius, tiveram alguma popularidade, no contexto de certa efervescência político-cultural reativa. Houve então melhora ou piora, em relação à situação descrita por Cabral? Elas se diluíram ou se acentuaram com a redemocratização à brasileira?

Giannotti: O público se afastou apenas da poesia ou da literatura em geral? A televisão impôs a novela e o mercado abriu espaço para a literatura de autoajuda. No mundo inteiro, veja o caso de Paulo Coelho. Mas, como sempre, o mercado cria e também destrói. Numa cultura de massa a tendência é imperar uma literatura de massa. O grande problema hoje, creio eu, é redefinir o local.

Sibila: À época do golpe, não havia no Brasil um público leitor de massa nem um público médio de literatura “média”, de mercado. Hoje este público está em formação e, segundo os otimistas, em ascensão, mas em detrimento da antes influente intelligentsia. O senhor concorda com esta avaliação, que parece seguir certo modelo brasileiro de se ganhar por perdas?

Giannotti: A escola secundária se ampliou consideravelmente nos últimos anos. Na minha época, anos 1950, mais ou menos 40% tinha acesso ao secundário. Hoje quase 100% cursa o ensino fundamental. Mas essa expansão foi desordenada. A escola se transformou num veio de ascensão social sem que se preparasse para formar bons quadros, competentes para operar as novas máquinas do capitalismo informatizado. Cabe assinalar que não houve um bom programa de treinamento dos professores e hoje em dia muitos não sabem aquilo de deveriam ensinar.

Sibila: O golpe de 64 aconteceu em um país ainda predominantemente agrário, em que persistia uma arte popular, ao lado de regionalismos literários e de movimentos de vanguarda nos centros principais. Tudo isso acabaria fatalmente com o advento da cultura de massa, da globalização e da “era da informação”, como no resto do mundo, ou, no caso do Brasil, em que tal se deu no contexto do regime militar, da censura, da perseguição a criadores e criações, isso foi ainda mais fatal, nos dois sentidos?

Giannotti: Sempre há um balanço das duas partes. Pontualmente, houve muita boa produção nas artes e no pensamento brasileiro.

 

Aldo Bonadei, Paisagem, óleo sobre tela, 1964

Aldo Bonadei, Paisagem, óleo sobre tela, 1964

 

Sibila: Como o senhor vê o rebaixamento cultural brasileiro hoje? Ele tem causas em 1964? Ou na civilização global do espetáculo?

Giannotti: 64 também não foi um enorme espetáculo de burrice e de violenta malandragem criativa? Não conviverem os milicos e Delfim?

Sibila: Por que parece não haver mais condições para uma arte crítica no Brasil? Trata-se do “espírito da época”, incluindo certa “demissão da crítica”, em grande parte mercadologizada, ou o modelo social e econômico brasileiro é parte da resposta?

Giannotti: Não sei bem o que seja uma arte crítica. Desde que ela seja realmente criativa, abre caminho para novos mundos e novas formas de vida. A boa arte não é sempre crítica?

Sibila: Desde os governos FHC e Lula, passando por Dilma, há uma proclamada ascensão econômica das classes mais baixas, mas restrita ao consumo, e excluindo os demais fatores da cidadania moderna, como a educação. Trata-se de mais um aggiornamento da “modernização conservadora” à brasileira?

Giannotti: O mundo contemporâneo mudou muito, principalmente depois de 1980 com a inclusão digital. Agora os EUA e a Europa estão saindo da crise mediante uma fantástica revolução tecnológica. Como já se mostrou no século anterior: assistimos ao desaparecimento do Estado tal como nasceu no século XVI e a dicotomia geral e local passa por novas formas. O local não é a rede?

Sibila: As atuais fragilidades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da polícia decorrem em parte da impunidade dos agentes de 1964, que teria resultado, entre outras coisas, no continuísmo de indivíduos, práticas e mentalidades?

Giannotti: É muito mais complicado do que isso. Deixo de responder.

Sibila: Se as mentalidades são prisões de longa duração, pode-se afirmar que há uma característica histórica dominante na mentalidade brasileira? Qual?

Giannotti: O que importa essa matriz permanente, se houver, quando interessa agora uma nova configuração do Estado e da nação?

 

Mapa-múndi redesenhado segundo a distribuição de armas nucleares

Mapa-múndi redesenhado segundo a distribuição de armas nucleares


Sobre a série SIBILA DEBATE 64

Concepção: Régis Bonvicino
Realização: Régis Bonvicino com a colaboração de Luis Dolhnikoff, que entrevistou Marcos Nobre, José Arthur Gianotti e Marcos Napolitano

Leia a série completa

Adendo: Os Atos Institucionais

Normas elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Esses atos não estão mais em vigor.

Ato Resumo
Ato Institucional nº 17, de 14 de outubro de 1969. Autoriza o Presidente da República a transferir para reserva, por período determinado, os militares que hajam atentado ou venham a atentar contra a coesão das Fôrças Armadas.
Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969. Declara vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; dispõe sobre eleições e período de mandato para esses cargos; confere a Chefia do Poder Executivo aos Ministros militares enquanto durar a vacância; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências
Ato Institucional nº 15, de 11 de setembro de 1969. Dá nova redação ao artigo 1º do Ato Institucional nº 11, de 14 de agosto de 1969, que dispõe sobre as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores dos Municípios; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 14, de 5 de setembro de 1969. Dá nova redação ao artigo 15, §11 da Constituição Federal de 1967; garante a vigência de Atos Institucionais, Atos Complementares, leis, decretos-leis, decretos e regulamentos que dispõem sobre o confisco de bens em casos de enriquecimento ilícito; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 13, de 5 de setembro de 1969. Dispõe sobre o banimento do território nacional de brasileiro inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional, mediante proposta dos Ministros de Estado da Justiça, da Marinha de Guerra, do Exército ou da Aeronáutica Militar; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 12, de 1º de setembro de 1969. Confere aos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar as funções exercidas pelo Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva, enquanto durar sua enfermidade; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 11, de 14 de agosto de 1969. Dispõe sobre o tempo de mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores e sobre as eleições para esses cargos no dia 30 de novembro de 1969; extingue a Justiça da Paz eletiva; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 10, de 16 de maio de 1969. Dispõe sobre as consequências da suspensão dos direitos políticos e da cassação dos mandatos eletivos federais, estaduais e municipais; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 9, de 25 de abril de 1969. Dá nova redação ao artigo 157 da Constituição Federal de 1967, que dispõe sobre desapropriação de imóveis e territórios rurais.
Ato Institucional nº 8, de 2 de abril de 1969. Atribui competência para realizar Reforma Administrativa ao Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de população superior a duzentos mil habitantes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 7, de 26 de fevereiro de 1969. Estabelece normas sobre remuneração de Deputados Estaduais e Vereadores; dispõe sobre casos de vacância de cargos de Prefeito e Vice-Prefeito; suspende quaisquer eleições parciais para cargos executivos ou legislativos da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969. Dá nova redação aos artigos 113, 114 e 122 da Constituição Federal de 1967; ratifica as Emendas Constitucionais feitas por Atos Complementares subsequentes ao Ato Institucional nº 5; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes; dispõe sobre os poderes do Presidente da República de decretar: estado de sítio, nos casos previstos na Constituição Federal de 1967; intervenção federal, sem os limites constitucionais; suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; cassação de mandatos eletivos; recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 4, de 12 de dezembro de 1966. Convoca o Congresso Nacional para discussão, votação e promulgação do Projeto de Constituição apresentado pelo Presidente da República e dá outras providências.
Ato Institucional nº 3, de 5 de fevereiro de 1966. Dispõe sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais; permite que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital de Estado; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto ao processo legislativo, às eleições, aos poderes do Presidente da República, à organização dos três Poderes; suspende garantias de vitaliciedade, inamovibilidade, estabilidade e a de exercício em funções por tempo certo; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964. Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto à eleição, ao mandato e aos poderes do Presidente da República; confere aos Comandantes-em-chefe das Forças Armadas o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos legislativos, excluída a apreciação judicial desses atos; e dá outras providências.

Sobre José Arthur Giannotti

É o mais conhecido e reconhecido filósofo brasileiro. Professor Titular Emérito do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, coordenou a área de Filosofia e atualmente é membro do Núcleo de Filosofia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, além de membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos do CEBRAP, do Grupo de Trabalho Wittgenstein da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF, e da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Científico.