Sobre Os donos do poder, de Raymundo Faoro

Obra de reconhecida importância para o estudo e o debate da formação política do Brasil, Os donos do poder, de Raymundo Faoro, convida o leitor para uma viagem ao universo de forças que impuseram ao país algumas de suas mais características feições políticas atuais*. Pode-se ler o livro de Faoro como uma genealogia não apenas dos conceitos que geralmente utilizamos para analisar a sociedade e a política brasileiras na sua história – como a ideia de estamento burocrático e capitalismo político vêm afirmar –, mas também de maneira um pouco mais ampla. Encontra-se igualmente nele um estilo e uma narrativa que denunciam algumas ideias historiográficas do autor, numa relevante consideração do seu método de imaginação histórica. É com referência a esse traço, lançado no interior do texto de Faoro, marcado pela sua estilística tanto quanto pela sua intenção narrativa, que o meu artigo se ocupará.

Abrindo o livro com a formação do Estado português, nos séculos XIV e XV, Faoro deixa registrado o seu tipo de recuo histórico. A história será um grande baú de memórias, dentre as quais, por meio de alguns conceitos da sociologia e da ciência política de Max Weber principalmente, o autor tentará religar os acontecimentos passados em uma tradição, uma filiação, uma genealogia que os defina. Para montar essa genealogia, Faoro toma como marco inicial as guerras de reconquista e de ordenação do reino de Portugal, juntamente com o projeto de conquista e expansão do seu Império Ultramarino, para elaborar o conceito, fundamental em sua análise, de um Estado patrimonial. Esse Estado, muito precocemente constituído em Portugal a partir da empresa do Príncipe, inviabilizou o desenvolvimento de uma classe feudal independente, pois trouxe para o interior do Estado a direção da economia, desvinculando-a dos arbítrios dos barões proprietários de terras. Dessa ideia, o autor desdobrará a tese de que

Os reis portugueses governaram o reino como a própria casa, não distinguindo o tesouro pessoal do patrimônio público. Seu poder assentava no patrimônio, em torno deste gravitava ele próprio, seus súditos e os interesses públicos da nação. (FAORO: 11)

Patrimônio formado pelo arrendamento de terras e de produtos gerados pela empresa colonial comandada pelo poder central, este Estado patrimonial tem atrás de si, como o segurando pelas suas bases, uma nobreza burocrática, responsável pela fiscalização do comércio e ocupante dos cargos de poder político inferior ao rei. Isso teria resultado, assim, segundo a interpretação de Faoro, numa interdição da livre iniciativa em matéria de mercado, tanto político quanto econômico, que não fosse previamente orientada pelas diretrizes confirmadas pelo poder central. A essa ideia, de um estado patrimonial caracterizado pelo centralismo e pelo poder pessoal, Faoro apresentará a sua segunda tese: o capitalismo político como intenção racional do Estado patrimonial. Tendo como contraponto o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra, onde a livre iniciativa deu a tônica do processo de constituição de uma economia de mercado, em Portugal, segundo afirma Faoro,

O capitalismo cresce à sombra da casa real, faz-se apêndice do Estado. A economia racional, entregue às próprias leis, com a calculabilidade das operações, é frustrada no nascedouro. Esse pecado original da formação portuguesa ainda atua em suas influências, vivas e fortes, no Brasil do século XX. O capitalismo, tolhido em sua manifestação plena, desvirtua-se, vinculando-se à política. É o capitalismo político, que vai encontrar campo de expansão nos monopólios reais, nos arrendamentos de tributos, na venda de cargos, nos fornecimentos públicos, nos privilégios. O comércio e a indústria reduzem-se a alimentar as necessidades do Estado. (Grifo nosso, FAORO: 12)

A partir dessas duas chaves mestras – de patrimonialismo como moeda corrente da economia política do poder central –, Faoro apresenta a formação de um Estado, também no Brasil, já comprometido com as suas heranças e tradições, sustentado desde o seu momento de fundação sobre uma especulação ofertada por ele mesmo. Um Estado Barroco, como caracteriza o autor.

O patrimonialismo – com a sua criatura, o estamento burocrático – continha, no próprio seio, o germe do suicídio econômico. Desenvolvera uma concepção de vida avessa ao trabalho produtivo e à rotina, comprazendo-se, exclusivamente, no amor aos postos e empregos públicos. (FAORO: 41)

Nesse modo de compreender a história política brasileira – tendo como espectro a história portuguesa –, Faoro observa e aponta uma permanência, um elo de continuidade entre o Reino de Portugal e o Estado político no Brasil. A interpretação da Independência de 1822, obra que em si já parece, na visão de Faoro, dissimular algum sentido autêntico dado a esse acontecimento como fundador da Nação, está condicionada à “vitaliciedade” (FAORO: 196) dessas condições históricas transplantadas para o país, pois então “a antiga antinomia Metrópole-Colônia persistia, com novos quadros, na nova antinomia Estado-Nação”.

Com atenção a essa tradição, de origem portuguesa, porém apropriada e continuada na obra do Império no Brasil pela herança do poder, Faoro dá a impressão de recusar à história brasileira qualquer princípio que, desde a sua fonte, não tenha estado comprometido com a sua herança ancestral portuguesa. A marca de um “pecado original”, passado de geração para geração junto com o cetro do governo, teria desgraçado, desde sempre, a história do Brasil de um nome próprio e uma personalidade única. Sem o nome da graça, corrompida pelo ancestral português patrimonial, a história política brasileira ainda aguardaria algum fim que não aquele já premeditado em Portugal?

Contudo, sem abrir mão dessa metafísica arquitetada por Faoro, concedendo mesmo a ela alguma relevância histórica para a leitura do nosso passado político, podem-se, ainda assim, extrair dessa historiografia – porque estamos lidando aqui com uma questão que diz respeito à escrita da história – algumas questões que se referem, de maneira geral, ao tema das heranças e da continuidade na história. Pode-se suspeitar que esse tema não expressa apenas um problema marginal à concepção que visualiza na história os elos da sua regularidade, os sentidos que lhe oferecem continuidade a despeito da passagem do tempo e das mudanças ocasionais, pois também constitui fonte de inspiração e enredo da matéria política para o livro de Faoro. História e política podem ser pares de leitura para a sua obra: uma informando o estilo e a presença da outra. A tradição monárquica portuguesa informando os desdobramentos da história política brasileira.

Explicações marxistas acerca da formação do Estado

Arriscando a sua leitura nesse sentido, ao pensar em uma formação da classe política dominante, Faoro projeta sobretudo uma genealogia dos donos do poder, visto que será sempre a continuidade, o vitalício, o hereditário, a tradição, todos esses elementos posteriores à própria história narrada, as linhas por meio das quais ele solicitará o narrar historiográfico. Trata-se de uma história épica da formação do Brasil sob o ângulo das suas elites. Ainda assim, a matéria política do seu livro parece conter o resgate ou a reclamação de outra história nacional para o Brasil. Portanto, se alguma matéria política pode ser encontrada neste livro, uma matéria que não é ofertada ao leitor por pura curiosidade do pesquisador ou diletantismo intelectual, ela parece estar também no enigma histórico, no enlace entre um passado político e o seu reflexo em um presente nacional permanentemente prisioneiro da sua história.

Partindo desse ponto, alguns temas da sociologia e da política brasileira serão pensados tendo como espectro essa genealogia ou formação do patronato no Brasil. Um deles será a relação público/privado, relação que diz muito a respeito da composição patrimonial-burocrática de Portugal. A tênue separação entre o público e o privado, herdada da tradição monárquica portuguesa, marca a política brasileira desde o tempo em que era colônia, persistindo o seu traçado mesmo quando a família real retorna para Portugal, já no século XIX. A obra da Independência de 1822, na perspectiva de Faoro, fora arrasada por essa metafísica do poder central, que controla e conspira contra os sucessos de uma política liberal no Brasil.

O povo brasileiro, como nação ou nas camadas mais politizadas, não conheceu, nunca, o governo autônomo. […] O self-government não estava nos hábitos e nos costumes, mas nas doutrinas e nas teorias. A tradição fizera-se no regime centralizador, com a herança da monarquia portuguesa, muitas vezes secular. A ordem liberal, com o autonomismo, aparecia como um corpo estranho, trazido pela revolução, importado. (FAORO: 193)

Exagerando a perspectiva de Faoro: ainda que algum espírito americanista houvesse aparecido nas cenas de arremate político registradas na história brasileira, ele teria sucumbido, infortunado, às reações centralizadoras da relação estamental dominante. Este é um dos pontos, talvez, de maior apuração que Faoro alcança no seu livro: ao desviar o seu olhar das explicações marxistas acerca da formação do Estado, recusando com isso considerá-lo superestrutura a refletir as condições materiais da infraestrutura, Faoro aponta uma autonomia, ou mesmo “independência sobranceira” (como não poupa o autor de escrever), para qualificar a formação do nosso Estado como dada no interior da tradição patrimonial. Precisamente por fazer do poder político, do estamento burocrático, uma moeda de troca, os bens do governo em economia, o Estado patrimonial detém uma independência em relação às classes que governa, dominando com base na consideração ou na estima social que distribui e alimenta.

A escolha dos governantes e funcionários não atendia ao critério das capacidades, mas à afeição dos dirigentes. É o sistema de captar partidários ou recompensar dedicações com o emprego público. (FAORO: 94)

Junto com a concepção de uma política baseada nos “jogos de azar”, isto é, no oportunismo do poder central junto aos interesses manifestados pelas classes que deseja manipular ou trazer para si, pode-se entrever a ideia de um Estado em constante reinvenção, conspirando sempre contra aqueles elementos que de alguma forma não participam ou se recusam a participar do seu jogo político. Assim continua o autor:

Em virtude desse fenômeno – que estrutura a tese central desse estudo – o Estado projeta-se, independente e autônomo, sobre as classes sociais e sobre a própria nação. Estado e nação, governo e povo são realidades diversas, que se desconhecem, e, não raro, se antagonizam. (FAORO: 45)

Nessa sugestão, parece habitar, no subterrâneo da história política brasileira, outra história que se faça (assim deseja Faoro) alternativa à sombra das tradições portuguesas no Brasil. De igual forma, a ideia de um Estado como máquina conspiradora pode ser encontrada nas páginas do livro de Faoro que faz deixar evidente a intenção clandestina da nossa história: furtar a história portuguesa da sua dissolução. Isto porque o Estado, no Brasil, avança sobre a realidade, tentando driblá-la por meio de ofertas e recompensas a partir da sua máquina pública. O traçado público e privado não se delineia tão facilmente, impedindo com isso que os interesses do livre mercado possam ser reconhecidos enquanto uma realidade política, que não seja anárquica ou caótica, como demonstra a experiência da Regência no Império. O Estado patrimonial no Brasil teria projetado uma sociedade falsa, cujas imagens e dinâmica, por bem ou por mal, requisitam o poder central. Assim foi no período da Regência: ou o risco da fragmentação está presente, ou a anarquia é vista como cenário caso a tradição centralizadora do poder monárquico seja posta de lado. Mesmo a República, inicialmente pensada sob os moldes federativos da descentralização, não escapou à volúpia centralizadora da tradição, esta sendo encarnada pelos militares já identificados com a salvaguarda da unidade nacional (FAORO: 255).

No penúltimo capítulo do livro, Faoro alivia essa lógica, dando alguma mostra de como subverter a lógica patrimonial: ela estaria reservada a um grupo heterogêneo na sua composição, formado pela classe média urbana e rural, de uma nova classe social, emergente do proletariado urbano, da pequena burguesia, dos proprietários e privilegiados por educação, além dos intelectuais sem propriedades e dos técnicos assalariados (FAORO: 257). Ou seja, todos aqueles personagens que estiveram alijados da cena historiográfica do seu livro. Visto que nenhum desses grupos sociais estivera presente nas transações efetuadas pela tradição centralizadora no Brasil, é a eles que Faoro deixa alvorecer o benefício da dúvida, confiando-lhes, quase secretamente, a possibilidade de uma transformação da história. Habita, neste ponto, o enigma histórico e político da sua escrita sobre o Brasil.

Por isso, numa leitura atenta de Os Donos do Poder, pensar a história do Brasil será repensar essa metafísica, visitar a antiga casa portuguesa, ao encontrar no seu mobiliário tradicional peças de uma suposta arquitetura política atual. Conforme foi proposto inicialmente como tema deste artigo, pode-se ler o livro de Faoro como um importante marco de confecção e criação de estilos na nossa historiografia, importando essa escrita da história na mesma medida em que interessa a matéria narrada, pois a história do Brasil, travada nos limites da sua fundação, “sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora” (FAORO: 271), parece reclamar algum intérprete, por fim, que não a aguardaria lá embaixo subterrânea às suas pressões. Este pode ter sido o principal mérito de Os donos do poder: acordar a história brasileira do seu sono secular, nostálgico e, muitas vezes, sem o saber, elogioso, da tradição portuguesa. Teríamos cumprido essa missão lançada por Faoro? É a partir dessa pergunta que apresento a atualidade ou não dos clássicos da interpretação nacional.

Marcelo Diana, doutorando em Ciência Política, IUPERJ

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* Todas as referências seguem a edição: FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1958.