1. Situação Linguística
Em Cabo Verde, a situação linguística caracteriza-se pela presença de duas línguas: o crioulo cabo-verdiano (daqui para frente Ccv) e a língua portuguesa (referida no texto por Lp).
Estas duas línguas moldam, embora de maneira diferente, toda a história e toda a visão do povo cabo-verdiano. Deve-se notar que a Lp passou a existir em Cabo Verde desde a época do povoamento das ilhas, isto é, desde 1462. O Ccv, pelo seu lado, sendo o resultado de uma reestruturação e de uma autonomização linguísticas, a partir do português popular do século XV e de algumas línguas da Costa ocidental da África (1), começa a ter contornos bem definidos, segundo o ponto de vista de alguns historiadores, cerca de cem anos após o achamento das ilhas (2). Isto significa que a Lp tem cerca de cinco séculos de presença em Cabo Verde e o Ccv cerca de quatro séculos.
A história secular dessas duas línguas como meio de comunicação e como principal suporte e veículo cultural do povo das ilhas confere a ambos o estatuto de património cultural, hoje comummente aceite.
Não obstante, o estatuto linguístico das duas línguas continua sendo muito diferente. Com efeito, enquanto a Lp é língua oficial e do ensino, da literatura, dos mídia e das situações formais de comunicação, o Ccv é língua de comunicação na família, língua das tradições orais, principal suporte musical, numa palavra, língua da oralidade e das situações informais de comunicação.
Esta situação fez com que a Lp fosse sempre considerada como língua de prestígio e o Ccv como língua de amizade e do coração. Tratando-se de situações informais de comunicação, o Ccv, sobretudo junto da elite letrada, teve quase sempre um estatuto de menoridade, chegando mesmo o seu uso a ser considerado desprestigiante. E isto, particularmente devido à falta de um alfabeto e de uma escrita estandardizados, à inexistência, durante muito tempo, de uma gramática escrita e à sua ausência tanto na administração como no sistema formal de ensino.
A situação de diglossia, no sentido atribuído por Ch. Ferguson (3), era o que melhor se adaptava e se adapta ainda ao contexto linguístico do País.
Para além da diglossia, há também o problema da dialectologia. Cabo Verde é um arquipélago de dez ilhas, sendo nove habitadas. O povoamento deu-se em épocas diferentes, as primeiras ilhas no século XV e as últimas no final do século XVIII. A distância entre as ilhas é pequena (entre 10 e 45 minutos nos pequenos aviões), mas durante muito tempo a comunicação era escassa e a mobilidade social era quase nula. Daí que a situação geográfica e social favorecia a formação de variedades dialectais e sociolectais.
Até a manhã da Independência Nacional, ocorrida em Julho de 1975, a situação de diglossia e a de dialectologia permaneceram quase que intactas. No pós-Independência, impunha-se dignificar o estatuto do crioulo e socializar a dialectologia, isto é, aumentar o nível de compreensão interdialectal. Uma nova era para o desenvolvimento linguístico despontava no horizonte. Entretanto, tornava-se e torna-se necessário conhecer todas as contradições do processo sociolinguístico para que o desenvolvimento preconizado seja integral e intracultural.
2 . Contradições do xadrez sociolinguístico
A relação entre a Lp e o Ccv, não sendo totalmente harmoniosa, foi no entanto pacífica, do século XV ao século XIX, altura em que o sistema do ensino formal, ministrado exclusivamente em português, conferiu, por um lado, um grande prestígio à língua portuguesa e, por outro lado, passou não só a marginalizar, como também a menosprezar a língua crioula.
Notícias históricas dizem que antes do século XIX a importância do Ccv era tal que um escritor anónimo, em 1784, chegou a afirmar que dos brancos estantes em Santiago “raros (são) os que sabem falar a língua portuguesa com perfeição, e só vão seguindo o estilo de falar da terra, que é uma corruptela tão rústica que não se pode escrever” (4). Nessa altura, alguns puristas e cultores do português escreviam para o rei de Portugal alertando-o pelo facto de um grande número de portugueses se terem já acostumado ao “estilo da terra” e, por isso, pouco a pouco, vão deixando de lado a prática da língua portuguesa.
Não há dúvida de que a larga prática e preferência não só dos negros e mestiços, mas também dos próprios brancos em relação ao “estilo da terra”, entenda-se Ccv, era grande e tudo indicava que um futuro promissor estava reservado ao Ccv. Porém, por mais estranho que possa parecer, o alargamento do ensino formal no século XIX e a criação do Seminário-Liceu de S.Nicolau, na segunda metade deste mesmo século (1867) constituíram, por um lado, os principais entraves ao desenvolvimento do Ccv e, por outro lado, criaram as condições estruturais e institucionais para a afirmação e o desenvolvimento da Lp. A partir de então, o desenvolvimento das duas línguas passou a processar-se num contexto de contradições e de competição desigual, no âmbito político, cultural e linguístico.
2.1. Contradições do foro político
Já vimos que, até ao século XIX, o desenvolvimento tanto da Lp como do Ccv se processaram de forma quase que espontânea, sem nenhum projecto programático explícito.
Com o alargamento do sistema de ensino formal, os que determinavam os destinos da sociedade cabo-verdiana deram-se conta de que a dominação, para ser completa e eficaz, para além da vertente política e económica, tinha que ser também cultural. Nesta base, o desenvolvimento do Ccv seria, na interpretação do discurso colonial de então, um atentado à ideia unitária do Império português. Aliás, num Congresso de Antropologia Colonial (1934), um dos congressistas, referindo-se à situação linguística preocupante da então Colónia, diz que até os filhos de Portugal “animam este uso aprendendo o crioulo logo que chegam da Europa, usando-o no trato doméstico e educando os seus filhos a falarem quase com a exclusão do português”. Continuando, o mesmo congressista afirma: “o crioulo […] não favorece a ideia unitária do Império” (5). Nesta base, urgia, de um lado, declarar guerra ao crioulo e, de outro lado, criar as condições estruturais e institucionais que favorecessem a afirmação da língua portuguesa.
Assim sendo, o uso do Ccv passou a ser proibido na administração e nos estabelecimentos de ensino, tendo por legitimação um conjunto de anátemas proferidas a seu respeito, podendo estas ser resumidas no seguinte:
“ridículo crioulo, idioma o mais perverso, corrupto e imperfeito; gíria ridícula, composto monstruoso de antigo português e das línguas da Guiné que aquele povo tanto preza e os mesmos brancos se comprazem a imitar; miscelânea de português antigo, de castelhano e francês, sem regras algumas de gramática; língua… que carece de três letras –scilicet, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei e, desta maneira vivem sem justiça e desordenadamente” (6).
Do lado da Lp, por seu turno, foi reforçado o ensino, particularmente junto da elite intelectual e foram criadas mais instituições, tanto do ensino primário como do secundário, na então Colónia de Cabo Verde, e atribuíram-se bolsas de estudos, como prémio, aos filhos da classe intelectual privilegiada, para estudos na então Metrópole.
A política linguística de então visava fundamentalmente promover a Lp e marginalizar o Ccv. No pós-Independência (a partir de 1975), a situação melhorou relativamente à política de afirmação e valorização do Ccv, sem no entanto ter podido colocá-lo no seu devido lugar. Com efeito, à vontade política, claramente expressa nos diversos Programas de governação faltava o suporte económico e técnico capaz de tirar o Ccv do subdesenvolvimento em que se encontrava. Nesta base, a Lp que possuía já os principais instrumentos linguísticos e estruturais para a sua afirmação e desenvolvimento – como escrita estandardizada, dicionários, gramática, material didáctico, suporte literário, professores formados, estabelecimento de ensino -, foi assumida, livremente, como língua oficial. O Ccv, por sua vez, sendo uma língua largamente oral, sem alfabeto nem escrita estandardizados, sem gramática escrita nem dicionários, sem professores formados nem instituições minimamente capazes de assegurar o seu ensino, foi declarado apenas como língua nacional.
2.2 – Contradições do foro cultural
Elas decorrem da própria situação histórica em que se processou o desenvolvimento das duas línguas. O discurso colonial convenceu a elite letrada e a classe economicamente favorecida de que a Lp era sinónimo de saber, de educação e de prestígio. As próprias massas populares, ao constatarem que a Lp era a língua dos espaços importantes de comunicação, como a administração pública, os tribunais, a religião, os mídia, convenceram-se, elas também, de que a Lp era a língua de cultura e o Ccv apenas a sua língua de casa e de família.
Mesmo no pós-Independência, a atitude da maioria dos cabo-verdianos, frente às duas línguas, na prática, era e é muito parecida: uma simboliza o prestígio e o saber e a outra representa a marca identitária e o suporte principal das tradições culturais. Assim, os políticos, escritores, jornalistas, funcionários públicos optaram pelo uso da Lp em todas as situações formais de comunicação. Porém, para as situações informais de comunicação, toda a gente, do campo à cidade, utiliza, geralmente, o Ccv. Não obstante, as massas populares, os artistas musicais, em geral, os tradicionalistas, a elite intelectual, bem como ainda todos os que fazem parte da civilização da oralidade – e que são a maioria do povo cabo-verdiano -, utilizam, no seu dia-a-dia, o Ccv. Tendo constatado tudo isto, o grande escritor brasileiro Jorge Amado declarou em 1986 que em Cabo Verde “a vida decorre em crioulo”.
que não deixa de ser significativo é que os próprios políticos, jornalistas e activistas sociais, em “situações limites” onde é urgente que a comunicação passe no próprio momento da elocução e com a carga semântica desejada, por mais literatas ou elitistas que sejam, passam a utilizar o Ccv. Isto acontece, por exemplo, em campanhas eleitorais ou em situações de catástrofe, por ocasião de erupções vulcânicas, ou ainda durante o período de uma determinada epidemia. Muitas vezes ainda, em “spots” televisivos de grande interesse social, económico ou político, o texto aparece na televisão em português, mas a voz-off é ouvida em crioulo.
Por tudo isto, a língua de comunicação em Cabo Verde é o Ccv, mas a língua de prestígio é a Lp.
Resumindo esta situação, alguém chegou a dizer que em Cabo Verde, a língua que governa é a Lp e a que reina é o Ccv.
2.3. – Contradições do foro linguístico
Se o discurso colonial caracterizou o Ccv, primeiro como deturpação do português e como algaraviada sem regras nem gramática e depois como simples dialecto da Lp, no pós-Independência o Ccv, apesar ter ascendido ao estatuto de língua nacional, continua a enfrentar gravíssimos problemas de desenvolvimento.
número dos que utilizavam o próprio Ccv para dizer que ele não tinha gramática diminuiu; porém, inventaram-se outros argumentos para atrasar o seu processo evolutivo.
Alguns escritores de renome diziam que não precisavam e não precisam do Ccv para escrever os seus livros. O que não deixa de ser curioso é que um ou outro desses mesmos escritores dizia que para a literatura: só o português, mas para falar com a filha: só o crioulo. Outros defensores do português passaram a argumentar que, sendo o Ccv a língua forte, em termos de comunicação informal, o seu desenvolvimento representaria, não um atentado à unidade do Império, como se dizia na época colonial, mas um atentado à língua portuguesa que só uma minoria da população dominava. Ora, se o povo já sabe o crioulo, então é preciso investir no português que ele não sabe ou não domina.
Alguns políticos e intelectuais ainda achavam que sendo Cabo Verde um país pobre e em vias de desenvolvimento, não seria o crioulo a ser utilizado quando se deseja pedir milho ou arroz ao estrangeiro. Para eles, seria mais inteligente e mais económico fazer-se o investimento no português que, para além de ser “língua de civilização”, possui a vantagem de dispor de instrumentos pedagógicos como: a escrita estandardizada, a gramática, os manuais, os professores e o suporte literário.
Um outro argumento ainda em desabono do Ccv tem sido a questão dialectal. O povoamento das ilhas em épocas diferentes e a situação geográfica (arquipélago de dez ilhas, sendo nove habitadas) , a pouca mobilidade social, particularmente no período colonial, forjaram variedades linguísticas em cada ilha. Se todas as ilhas são apegadas à respectiva expressão local, qual poderá ser a variedade ou a variante a ser implementada como língua do ensino? Para eles, também, a melhor solução seria ainda o português.
Um outro argumento contra o desenvolvimento do Ccv dizia que só os que não sabem a língua portuguesa, só os que não conhecem as vantagens sociais, económicas e culturais dessa grande língua de civilização é que propugnam pelo desenvolvimento do Ccv.
Finalmente, o argumento que se julga mais “moderno” diz que, se a língua da “globalização” é o inglês, torna-se, então, inútil o investimento no Ccv.
Todos estes argumentos desencontrados dão razão aos autores de Éloge de la Créolité (7) quando citando E. GLISSANT escrevem:
“Notre Histoire […] naufragée dans l’Histoire coloniale […] n’est pas totalement accessible aux historiens. Leur méthodologie ne leur donne accès qu’à la Chronique coloniale. Notre Chronique est dessous les dates, dessous les faits répertoriés: nous sommes Paroles sous l’écriture. Seule la connaissance romanesque, la connaissance littéraire, bref, la connaissance artistique, pourra nous déceler, nous percevoir, nous ramener évanescents aux réanimations de la conscience … [Seule] la vision intérieure et l’acceptation de notre créolité nous permettrons d’investir ‘ces zones impénétrables du silence où le cri s’est dilué. C’est en cela que la littérature nous restituera à la durée’, à l’espace-temps continu, c’est en cela qu’elle s’émouvra de son passé et qu’elle sera historique”.
Diríamos que, para os autores de l’Éloge de la Créolité, a verdadeira história dos crioulos e, portanto, do Ccv também, só pode ser apreendida pelos que têm uma visão cultural, artística e antropológica da humanidade. Do mesmo modo, a sua afirmação só poderá ter lugar mediante esta mesma visão. Isto significa que a afirmação da crioulidade, em grande parte, estará dependente do papel que as letras, a arte a a cultura, em geral, desempenharem nos espaços crioulófonos.
2.4. Em Defesa do Ccv
São as próprias contradições do meio sociolinguístico que forneciam e fornecem argumentos aos defensores do Ccv, aos que detêm a visão artística e antropológica da humanidade. Com efeito:
•O bilinguismo, em Cabo Verde, está presente apenas numa franja muito reduzida da nossa sociedade – a elite letrada -, e, mesmo neste caso, o seu bilinguismo é sobretudo oral, na medida em que muito poucos letrados escrevem em crioulo; •A vida, em Cabo Verde decorre em crioulo e este está presente em todas as situações informais de comunicação, tanto junto da elite letrada, dos políticos como da grande massa popular; •Nos casos em que a comunicação deve ser eficaz e imediata, como nas campanhas eleitorais, nas ocasiões de catástrofe e em vários “spots” publicitários a mais valia do Ccv é comummente reconhecida; •Em todos os géneros musicais do país, a língua veicular e suporte cultural é sobretudo o Ccv, e isto tanto na morna, na coladeira, no batuque ou no funaná; •Possuindo Cabo Verde uma cultura da oralidade, quase todas as suas tradições culturais estão moldadas no Ccv; •Alguns escritores de nomeada dizem não precisar do crioulo para a literatura, mas confessam não serem capazes de usar o português na família, particularmente no convívio com os filhos, significando isto que no espaço familiar a língua privilegiada para esses mesmos escritores é o Ccv; •A convivência oral entre a Lp e o Ccv, durante vários séculos, nunca conduziu ao desaparecimento de qualquer uma dessas duas línguas. Não se percebe, pois, que a convivência escrita, que representa uma percentagem muito pequena do nosso quotidiano, possa significar uma ameaça para a Lp; •Sendo a crioulidade uma das marcas fundamentais da identidade do nosso povo, não se percebe a marginalização do Ccv no processo de desenvolvimento desse mesmo povo.
É convencidos do valor patrimonial tanto da Lp como do Ccv que muitas vozes se levantaram em defesa de ambas as línguas, particularmente do Ccv que tem sido objecto de desprezo e de marginalização. Assim, vários patriotas têm defendido a causa do crioulo umas vezes de forma polémica; frequentemente com trabalhos de cunho literário ou musical; algumas vezes com seminários, colóquios, estudos ou reflexões; outras vezes com experiência piloto de ensino.
A conclusão que se pode tirar é que tanto a Lp como sobretudo o Ccv têm direito de cidadania em Cabo Verde. Impõe-se, portanto, uma política linguística, antes de complementaridade do que de exclusão.
É dos contornos dessa política de valorização das duas línguas que mais abaixo trataremos.
– Perspectivas para a construção de um verdadeiro bilinguismo
Pela importância do crioulo, como suporte identitário e instrumento insubstituível para a integração no todo nacional; pela importância do português como suporte de uma parte da visão do mundo que temos e como instrumento eficaz quer para o diálogo inter-cultural, quer para a integração de Cabo Verde na comunidade internacional, a situação linguística que melhor servirá ao país será aquela onde o bilinguismo é um dado real e não uma simples miragem. Por isso, a política linguística, sem descurar o ensino de línguas importantes para o concerto das nações, como é o caso do inglês e do francês, deve apostar seriamente na transformação do português, que já é língua oficial, em língua veicular e na transformação progressiva do crioulo em língua co-oficial. Estas duas transformações devem constituir os dois objectivos fundamentais da política linguística. Não se trata de transformar o português em língua materna nem do crioulo em língua internacional. Se isto, porventura, um dia acontecer, Cabo Verde só teria a ganhar. Por enquanto, o que se pretende é fazer com que o português seja aprendido com rigor, por todas as crianças na idade escolar e por todos os estudantes durante a fase académica. O que se pretende é que a sociedade cabo-verdiana, se não na totalidade, pelo menos de uma forma expressiva e representativa possa estar preparada para codificar e descodificar a língua portuguesa, nos diversos domínios do seu emprego, nas diversas funções que exerce. Para lá chegarmos, não há outro caminho senão a democratização efectiva da educação e a aposta consequente num ensino de qualidade.
Quanto à transformação gradual do crioulo em língua co-oficial, o que se pretende não é simplesmente a adopção de um decreto ou a publicação de uma lei. A co-oficialização do crioulo significa fazer com que ele esteja presente no ensino (como matéria e como instrumento), na administração, nos diplomas legais, nas sessões parlamentares, nas comunicações ao País dos Órgãos de soberania, nos mass-média, na literatura, enfim, em todas as situações formais de comunicação, dentro do País como na diáspora.
Os custos tanto do português veicular” como do “crioulo oficial” são avultados. Alguns, talvez mesmo muitos bons cabo-verdianos, preferirão perpetuar a situação actual , isto é deixar o português para a comunicação formal e o crioulo para a comunicação informal. Para estes, Albert Memmi responderia:
“se résigner à écrire dans une autre langue que celle de la majorité de la nation, c’est perpétuer le fossé entre lui et la rue, entre le menu peuple et les privilégiés de l’argent ou de la culture. Les conséquences n’en sont pas seulement d’ordre moral: la mise à l’écart culturelle de la majorité d’un peuple a, très probablement, des résultats socialement et économiquement néfastes … (et le dilemme persiste): on choisit une langue européenne pour éviter des dommages immédiats et pour aller vite; mais ce choix entraîne de nouveaux dommages, qui ne peuvent être réparés que par le temps”.
Não nos contentemos em, de um lado, evitar pequenos problemas imediatos e, de outro lado e a longo prazo, preparar o fosso da desgraça. A construção do bilinguismo terá os seus custos, mas vale a pena um tal investimento. Vale a pena porque o que está em causa é a nossa dignidade nacional e a nossa integração internacional; vale a pena porque é o próprio desenvolvimento integrado que o reclama, que o exige.
Nada de pânico. Não se vai construir o bilinguismo em detrimento de outras exigências fundamentais como o pão, a saúde e a habitação. O bilinguismo é para servir o homem e não vice-versa. Por isso, a sua construção será progressiva e de acordo com as possibilidades do país real que temos. A operação deverá ser realista, progressiva e pragmática.
A construção do bilinguismo não pode processar-se no escuro, no caos ou no vazio. Torna-se indispensável a formulação de princípios, a definição da metodologia, a criação de estruturas, a fixação de metas, o estabelecimento das etapas.
É sobejamente sabido que o ser, o estar e o devir cabo-verdianos possuem, fundamentalmente, duas gramáticas, dois códigos, dois sistemas linguísticos. Em nome do realismo, mas também da autenticidade, não podemos nem negar, nem subestimar a nossa história, a nossa antropologia diglóticas. Em nome desse mesmo realismo aceitamos, transformamos e valorizamos o mundo que criamos ou que perfilhamos, de acordo com o nosso ritmo, a nossa visão, as nossas possibilidades e potencialidades.
Este sentido do real conduz-nos ao desenvolvimento e ao exercício da filosofia pragmática. Esta exige que a nossa acção parta do real, no momento oportuno, com um calendário bem determinado, com a selecção adequada dos “inputs” e garantia antecipada do “output” desejado ou programado.
Sendo notório que a antropologia das ilhas fala sobretudo o crioulo e escreve fundamentalmente o português, tudo indica que a busca de complementaridade entre os dois sistemas linguísticos deixa de ser uma conveniência para se transformar numa exigência. Nem substituição, nem sobreposição, nem competição. Apenas complementaridade. Uma complementaridade onde se ouve a voz do transnacional e se sente o pulsar do nacional, num concerto harmonioso, integrador e respeitador.
Conclusão
Qualquer medida de política linguística tem que estar enquadrada dentro de uma determinada visão. Ora, no dealbar de um novo milénio, a visão que se pretende para o nosso desenvolvimento é a de um Cabo Verde virado para a participação de todos os seus filhos ; um Cabo Verde onde o progresso não é concebido apenas em termos económicos, mas numa perspectiva de qualidade de vida, de justiça, de equidade e de respeito pelos direitos da pessoa humana, sejam eles linguísticos ou cívicos ; um Cabo Verde que reconhece o pluralismo cultural e o aceita como modo de vida normal e como fonte de riqueza, de desenvolvimento e de bem-estar ; um Cabo Verde capaz de produzir ciência e técnica tanto em crioulo como em português ; um Cabo Verde onde haja um contexto favorável ao desenvolvimento integrado, à preservação da identidade, ao exercício da cidadania e ao diálogo intercultural. Toda esta visão deve ter como pano de fundo o bilinguismo crioulo-português, mas sem exclusividade, já que hoje o inglês e o francês , quer se queira ou não, são instrumentos importantes para o concerto das nações. A aposta de Cabo Verde deve ser no crioulo como língua nacional e co-oficial, no português como língua co-ficial e veicular, no inglês e francês como línguas internacionais, para as relações interculturais, a nível planetário.
Se o discurso colonial prejudicou o Ccv para que a Lp saísse engrandecido, hoje o discurso do humanismo e da arte libertadora exige que cada coisa seja colocada no devido lugar para que o exercício da cidadania seja uma vivência e não uma miragem. E porque hoje é moda falar-se da globalização ; e porque em Cabo Verde a globalização na sua acepção intrínseca não é possível sem o devido enquadramento da nossa língua materna, terminaremos concordando com Derrick de Kerckhove quando afirma (8):
“Quanto mais noção temos da globalidade, mais ficamos conscientes das identidades locais, e mais as protegemos : é esse o paradoxo da aldeia global. O hiperlocal é complemento inevitável do hiperglobal”.
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Notas:
Manuel VEIGA, Le créole du Cap-Vert : étude grammaticale descriptive et contrastive, thèse de doctorat du 3ème cycle, Université d’Aix-en-Provence, octobre 1998, pp. 7-26.
António CARREIRA, O crioulo de Cabo Verde – surto e expansão, Gráfica EUROPAM, Lisboa, 1982, pp. 62-63.
Charles FERGUSON, Diglossia, Word, 1959, vol. 15, pp. 325-340.
António CARREIRA, Notícia Corográfica e Chronológica do Bispado de Cabo Verde, ICL, Lisboa, 1985, p.27.
Manuel FERREIRA, A Aventura Crioula, 2ª Edição, Plátano Editora, Lisboa, 1973, pp. 127-133.
Idem 2, Ibidem, pp. 62-63
J. Bernabé, P. Chamoiseau, R.Confiant, Éloge de la Créolité, Galimard, Paris, 1993, pp. 36-38.
Derrick de Kerckhove, A Pele da Cultura, Relógio d’Água, Lisboa, 1997, p.243. Título original: The Skin of Culture.
Lisboa, Abril de 1999