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Coronavírus: democracia em coma

1.     Holanda rejeita confinamento como estratégia contra o coronavírus”

Na contramão de países como Itália e França, que adotaram medidas severas de isolamento social de sua população para combater a pandemia de coronavírus, a Holanda rejeita o confinamento e o fechamento total de suas fronteiras como melhor alternativa na luta contra a Covid-19. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, deixou de lado a possibilidade de “fechar o país completamente” […]. “Uma abordagem tão rigorosa pode parecer uma opção atraente, mas especialistas dizem que isso não seria uma questão de dias ou semanas. Em tal cenário, teríamos de fechar o país por um ano ou mais, com todas as consequências que isso acarretaria”. […] “A Holanda é um país aberto”.[1]

A estratégia adotada pelo país é, portanto, mais complexa:

[Uma] série de medidas que não visam a isolar o vírus, mas retardar seu espalhamento, distribuindo o número de vítimas ao longo do tempo, preservando a capacidade do sistema de saúde de cuidar das vítimas, especialmente as mais vulneráveis. Para proteger essas pessoas, foram implementadas as medidas [seletivas] anunciadas no domingo, 16/03 (fechamento de escolas, bares, restaurantes, academias, cafés, saunas, sexy clubs, coffee shops; […] auto isolamento em caso de sintomas e de pessoas vulneráveis). Dessa forma o vírus vai se espalhar mais lentamente, entre as pessoas mais fortes, que terão sintomas mais leves, ficando imunes e parando a transmissão”.[2]

2.      “Suécia contraria tendência global com método menos restritivo contra coronavírus”

A Suécia se tornou uma exceção na reação à pandemia de coronavírus, mantendo escolas abertas e adotando menos restrições […].Desde que o Reino Unido entrou em quarentena, na noite de segunda-feira (23), a Suécia é o maior país europeu com menos limites sobre aonde as pessoas podem ir e o que podem fazer. As escolas para crianças até 16 anos estão funcionando, muitas pessoas continuam indo ao trabalho, e trens e ônibus lotados foram relatados nesta semana na capital, Estocolmo. Por outro lado, as autoridades do país proibiram reuniões públicas com mais de 500 pessoas, fecharam universidades e aconselharam os trabalhadores a ficar em casa, caso seja possível.[3]

3.     “Por que a taxa de mortalidade por coronavírus é mais baixa na Alemanha?”

Apesar de estar entre os países mais afetados pela pandemia de covid-19, a Alemanha registrou um número surpreendentemente baixo de mortes em comparação com seus vizinhos europeus. Os últimos números oficiais publicados pela agência de controle e prevenção de doença na Alemanha, o Instituto Robert Koch (RKI), nesta sexta-feira (20/03), apontam 13.957 infecções confirmadas, e 31 mortes. Essa é uma taxa de mortalidade de apenas 0,22%, significativamente menor que a da China (4%), Reino Unido (3,9%), França (2,9%) e Itália (8,3%). […] Com 25 mil leitos de UTI completos, com suporte respiratório, a Alemanha está bem equipada em comparação com seus vizinhos europeus. A França possui apenas cerca de 7 mil, e a Itália, cerca de 5 mil.[4]

4.     O estado da medicina e a medicina de Estado

O exemplo alemão é incontornável (além de explicar as opções holandesa e sueca): as mortes não se dão tanto pelo vírus – a não ser em porcentagem menos que mínima: 0,2% – quanto pela anemia da infraestrutura hospitalar. São 40 vezes menos casos na Alemanha do que na Itália (8%), 35 vezes menos do que na Espanha (7%) e 20 vezes menos do que na China (4%). Fala-se da testagem precoce em massa feita na Alemanha. Mas este não foi o fator determinante para a sobrevivência dos já infectados. Sua mortalidade depende diretamente da infraestrutura hospitalar. Seria diferente, por exemplo, com o ebola, muitíssimo mais destrutivo. Há, portanto, meios e modos de a pandemia ser pouquíssimo destrutiva (0,2 de mortalidade). Desde que haja modos e meios. Caso contrário, ela será devastadora, tanto pela falta de equipamentos hospitalares quanto pela destruição das capacidades econômicas pelo isolamento completo, enorme mal que se torna o mal menor.

“Mundo enfrenta o enorme desafio de encontrar uma estratégia de saída para encerrar as quarentenas e o isolamento e voltar ao normal”.[5] Decisões políticas responsáveis, em estados democráticos, têm de levar em conta outras variáveis além das sanitárias. O mundo ainda não é um vasto hospital (ou um imenso hospício). No caso da atual pandemia, os governos deveriam, a começar pela China, ter se preparado para a catástrofe.

OMS já previa surto similar ao coronavírus desde 2018

[A] agência de saúde já temia há anos o surgimento de uma doença com impacto devastador. […] No dia 7 de fevereiro de 2018, a “doença X” foi oficialmente colocada na lista da OMS como prioridade. O objetivo de reconhecer o risco era o de alertar governos e pesquisadores sobre a necessidade de preparar a comunidade internacional para o eventual desembarque de uma pandemia. Um ano depois, a OMS colocou a “doença X” como um dos dez maiores riscos para a saúde do mundo. Ao contrário do senso comum, a “doença X” não seria de uma violência e rapidez profundas, como o ebola. Tal surto demonstrou sérias dificuldades de sair da região africana por conta do impacto quase imediato sobre as pessoas contaminadas, que rapidamente morrem ou ficam incapazes de sair da cama. No cenário desenhado pelos cientistas, ela se proliferaria em todo o planeta se fosse um vírus que deixasse muita gente sem sintomas ou apenas com um mal-estar leve. Tal situação levaria os contaminados a continuar trabalhando, viajando e circulando, contribuindo para disseminar a doença. Mas, para uma parcela da população, o vírus seria letal. Resultado: em poucas semanas, o agente teria viajado o mundo, levando a crise a ter diferentes epicentros ao mesmo tempo e milhares de mortos. […] Os apelos para investimentos em pesquisa e no fortalecimento do sistema público de saúde foram em grande parte ignorados.[6]

A prevenção teria custado cerca de 1,2 bilhão de dólares; os prejuízos com a nova pandemia devem chegar a 2 trilhões; os custos humanos serão muito mais altos.

5.     “[Para a ONU, a crise global de saúde] ameaça criar ‘nova legião de pobres’”[7]

Há um erro nessa colocação. Não se trata de uma “crise global de saúde”, mas de uma crise global de governança. A falta de prevenção deixou o isolamento em massa, e o consequente desastre econômico, como única alternativa. O desastre econômico e a crise humanitária não serão, portanto, causados pela pandemia viral em si, mas pela endemia de omissões governamentais.

Mas para muitos analistas, como Slavoj Zizek, nem tudo serão perdas. Eles preveem a emergência de uma nova solidariedade: “A ameaça de infecção viral deu um tremendo impulso a novas formas de solidariedade local e global”.[8] Ela já estaria anunciada por difusas palavras de ordem como “Vamos combater o vírus juntos!”. Juntos, sim. Mas nem tanto.

O mundo já se redivide entre os que estão em quarentenas douradas (e são os mais entusiastas do isolamento) e os que estão condenados pela pobreza a quarentenas puídas.

A recessão em curso será igualmente seletiva: os das quarentenas douradas têm melhor imunidade monetária. E também costumam ser os mais beneficiados pelas vacinas financeiras estatais. Além disso, a nova recessão global aumentará tanto a distância entre pobres e ricos (“Países ricos e grandes corporações vão explorar fragilidade de concorrentes para avançar na economia mundial”[9]) quanto as tensões sociais. A “nova solidariedade”, alimentada pelo democratismo do medo, em todo caso não resistiria, depois dele, ao renovado interesse por novos modelos de celular. Será irresistível marcar encontros para comemorar o fim da quarentena, por mais dourada que tenha sido.

6.     O novo 11 de Setembro

O mundo mudou depois de 11 de setembro de 2001. Houve, então, um primeiro surto grave de “vigilância & controle”, com grandes perdas das liberdades fundamentais, como de ir e vir e da privacidade de dados pessoais, em nome da segurança estrito senso. Tal surto se alimentou das então recentes conquistas tecnológicas nas redes de computadores e nos aparatos de vigilância, como câmeras e reconhecimento facial, e alimentou, por sua vez, um novo surto de desenvolvimento de tais tecnologias – que agora são usadas para “vigilância & controle” em nome da segurança sanitária:

Buscando conter a disseminação do novo coronavírus, o governo de Israel decidiu utilizar uma ferramenta de localização – inicialmente desenvolvida para localizar terroristas – para monitorar pacientes infectados.[10]

Polícia do Reino Unido usa drones para alertar quem ‘fura’ quarentena.[11]

Um vídeo publicado pelo jornal chinês “Global Times”, ligado ao Diário do Povo do Partido Comunista, está dando o que falar, por retratar uma situação digna de filme distópico sobre vigilância tecnológica. Nele, um drone com alto-falante vigia e alerta quem não usa máscaras para se proteger do coronavírus.[12]

[Para o filósofo italiano Giorgio Agamben] qualquer poder sempre tende a querer uma dominação mais capilar, profunda e desobstruída da existência. […] Para ele, a pandemia atual, assim como o terrorismo antes disso, podem ser ameaças perfeitamente reais, mas funcionam como pretextos para o poder reduzir a nossa liberdade e satisfazer a sua sede de mais domínio.[13]

Não apenas a vigilância emergirá maior e melhor da pandemia. Também o controle. Estados têm memória funcional. Escancarada a porta do controle de massa nos estados democráticos, à mais absoluta revelia de todos os direitos fundamentais, em nome da saúde pública (e sempre a reboque do que vem de Wuhan, vírus e confinamento), entra-se em um novo ciclo histórico, em que essa porta se manterá silenciosamente aberta. Toda a gritaria recente sobre o enfraquecimento da democracia, por diversas causas políticas e econômicas, tornou-se datada. Por outros meios e motivos, a democracia acaba de começar a entrar em coma. Terá surtos de retorno da consciência. Mas nada garante que saia completamente desse coma. Ou quando.

Post scriptum

O sucesso da China, depois do seu mais que desastroso fracasso inicial em conter a pandemia, pode aumentar, nesse novo contexto, o poder de sedução de seu modelo totalitário. Em vez do modo holandês (“país aberto”), prevaleceria o modo chinês.

Além de ser a única potência capaz de disputar o domínio mundial com os EUA, a China também representa o único modelo político-econômico alternativo ao da democracia de mercado, ou democracia liberal. Uma alternativa que soma o pior de dois mundos: capital livre e repressão política; a dura frieza das relações capitalistas na ausência de qualquer mitigação institucional: “China é a maior ameaça ao sistema global de direitos humanos até hoje”:

Enquanto mantém internamente um estado de vigilância que controla seus cidadãos e reprime qualquer crítica, a China cada vez mais está agindo para estender essa repressão ao restante do mundo. É o que afirma o novo relatório global da organização internacional Human Rights Watch (HRW). Segundo a organização, […] o país asiático usa seu poder econômico para silenciar críticos e intimidar outros governos, empresas e instituições acadêmicas internacionais a não condenarem suas violações de direitos humanos. O relatório classifica as ações da China como “o maior ataque já vivido pelo sistema internacional de proteção aos direitos humanos desde que ele começou a emergir, em meados do século 20”. Keneth Roth, diretor executivo da HRW, pede que os governos se unam para reagir juntos a essa ameaça. […] “Décadas de progressos que permitiram que as pessoas ao redor do mundo tenham liberdade de expressão, vivam sem medo de serem presas e torturadas arbitrariamente e sejam protegidas por outros direitos estão em risco. Se não for desafiada, a China pode criar um futuro distópico no qual ninguém estará fora do alcance dos censores chineses”. Segundo o texto, a China encontra um terreno fértil em um cenário em que alguns países que antes defendiam os direitos humanos internacionalmente agora “abandonaram a causa”. […] O relatório afirma que Pequim constrói, metodicamente, uma rede de governos apoiadores que dependem de sua ajuda e de seus negócios. Aqueles que cruzam a linha enfrentam retaliações, como as ameaças feitas à Suécia após um grupo independente do país dar um prêmio para um editor sueco baseado em Hong Kong preso pelo governo chinês. A HRW diz ainda que a pressão exercida pelo Partido Comunista chinês sobre governos e companhias internacionais se potencializa porque envolve todas as empresas do país: ou seja, o boicote que eles sofrerão virá de todos os empresários chineses, que não têm escolha a não ser acatar a ordem central, pois não conseguem fazer frente ao poder desse sistema.[14]

 Essa ameaça ficou explícita, em janeiro de 2020, em certa questão de saúde pública: “China manobra para abafar emergência sanitária global”.

Depois de sete horas de reuniões entre especialistas na Organização Mundial da Saúde, adiamentos de anúncios e pressões nos bastidores, a entidade anunciou na noite de quinta-feira que seria “cedo demais” para declarar uma emergência sanitária global por conta do coronavírus […]. A decisão, porém, rachou os especialistas convocados de forma extraordinária e demonstrou a dificuldade e pressões sobre um anúncio que poderia ter amplo impacto comercial e político. “Houve uma divisão dos membros”, reconheceu o diretor-geral da OMS. A conclusão da OMS também foi resultado de uma ampla manobra do governo da China para evitar um constrangimento internacional. […] A ordem [chinesa] foi a de colocar máxima pressão para evitar a declaração de uma emergência global. […] A coluna apurou que, no primeiro dia de encontros, uma parcela dos especialistas acreditava que a declaração de emergência era necessária e que deveria ser realizada imediatamente. […] O governo chinês, chamado para a reunião, fez questão de pressionar o grupo […]. Enquanto a reunião ocorria, o governo [chinês] surpreendeu o mundo anunciando a quarentena de uma cidade com milhões de pessoas. A OMS optou por suspender o encontro às 16:40h (horário europeu), sem saber o que fazer. Foi apenas quatro horas e meia depois e após adiar por duas horas uma coletiva de imprensa que um anúncio foi feito. Mas, para surpresa de muitos, a entidade declarava que nada havia sido decidido e um novo encontro estava marcado para ocorrer no dia seguinte. A situação era inédita para o Comitê de Emergência da OMS. […] A pressão funcionou para o governo chinês. A emergência global não foi oficialmente declarada.[15]

PS 2

Censura à imprensa e às redes sociais na China facilitou pandemia, defende Repórteres sem Fronteiras – ONG aponta que se informações tivessem chegado antes à mídia, população teria antecipado prevenção

A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) fez um levantamento de diversas situações em que as autoridades chinesas impediram profissionais de imprensa e usuários de redes sociais de repassar informações sobre o novo coronavírus. “Sem o controle e a censura impostos pelas autoridades, a mídia chinesa teria informado muito antes à população sobre a gravidade da epidemia, salvando milhares de vidas e possivelmente evitando a atual pandemia”.[16]

 

[1] <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/03/18/holanda-rejeita-confinamento-como-estrategia-contra-o-coronavirus.htm>

[2] <https://www.ducsamsterdam.net/holanda-imunidade-grupo/>

[3] <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/suecia-contraria-tendencia-global-com-metodo-menos-restritivo-contra-coronavirus.shtml>

[4] <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2020/03/20/por-que-a-taxa-de-mortalidade-por-coronavirus-e-mais-baixa-na-alemanha.htm>

[5] <https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/bbc/2020/03/21/coronavirus-por-que-a-pandemia-atual-pode-durar-meses-ou-anos.htm>

[6] <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/03/22/oms-alertou-pandemia-mundial.htm>

[7] <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/03/23/pandemia-ameaca-criar-nova-legiao-de-pobres-alertam-instituicoes.htm>

[8] <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/03/23/golpe-a-nacionalismo-e-impulso-a-cooperacao-como-crise-coronavirus-pode-afetar-futuro-global.htm>

[9] <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/23/coronavirus-vai-concentrar-riqueza-e-mudar-cadeia-global-de-producao.htm>

[10] “Israel autoriza monitoramento de celulares para combater Covid-19” (<https://www.tecmundo.com.br/mercado/151138-israel-autoriza-monitoramento-celulares-combater-covid-19.htm>).

[11] <https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/03/27/policia-do-reino-unido-usa-drones-para-alertar-quem-nao-respeita-quarentena.htm>

[12] <https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/02/02/coronavirus-china-usa-drones-com-alto-falantes-para-vigiar-uso-de-mascaras.htm>

[13] <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/contardocalligaris/2020/03/para-agamben-pandemia-funciona-como-pretexto-para-o-poder-satisfazer-sua-sede-de-mais-dominio.shtml>

[14] <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/01/china-usa-pressao-economica-para-levar-repressao-ao-resto-do-mundo-diz-relatorio.shtml>.

[15] <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/01/24/sob-pressao-china-manobra-para-abafar-emergencia-sanitaria-global.htm>.

[16] <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/censura-a-imprensa-e-redes-sociais-na-china-facilitou-pandemia-defende-reporteres-sem-fronteiras.shtml>


 Sobre Luis Dolhnikoff

Luis Dolhnikoff estudou Medicina (1980-1985, FMUSP) e Letras Clássicas (1983-1985, FFLCH-USP). Entre 1990 e 1994, co-organizou em São Paulo, ao lado de Haroldo de Campos, o Bloomsday SP, homenagem anual a James Joyce. Em 2005, recebeu uma Bolsa Vitae de Artes para estudar a vida e a obra do poeta Pedro Xisto. Entre 2006 e 20014, foi articulista de política internacional na Revista 18, do Centro de Cultura Judaica de São Paulo. Como crítico literário e articulista, colaborou, a partir de 1997, com os jornais O Estado de S. Paulo, A Notícia, Diário Catarinense, Gazeta do Povo, Clarín e, recentemente, Folha de S. Paulo, bem como em várias revistas. É autor do livro de contos Os homens de ferro (São Paulo, Olavobrás, 1992), além dos livros de poemas Pânico (São Paulo, Expressão, 1986, apresentação Paulo Leminski), Impressões digitais (São Paulo, Olavobrás, 1990), Lodo (São Paulo, Ateliê, 2009), As rugosidades do caos (São Paulo, Quatro Cantos, 2015, apresentação Aurora Bernardini, finalista do Prêmio Jabuti 2016) e Impressões do pântano (São Paulo, Quatro Cantos, 2020).