É PRECISO ENTENDER PORQUE SETORES SOCIAIS SUBALTERNOS
NÃO CONSEGUEM PRESSIONAR COM MAIS FORÇA POR MUDANÇAS
Rodrigo Patto Sá Mota é graduado em história pela UFMG, mestre em história pela mesma instituição e doutor em história econômica pela USP, com pós-doutorado pela Universidade de Maryland, onde foi professor visitante, assim como na Universidad de Santiago de Chile. Atualmente é professor associado da UFMG e pesquisador do CNPq. Seus trabalhos recentes se concentram em questões ligadas ao golpe de 1964 e ao regime militar, incluindo repressão política (DOPS, ASI), anticomunismo e atuação da esquerda. Publicou, entre outros, Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil(São Paulo, Perspectiva, 2002), Jango e o golpe de 1964 na caricatura(Rio de Janeiro, Zahar, 2006) e As universidades e o regime militar (Rio de Janeiro, Zahar, 2014).
Sibila: Jacob Gorender enfatiza, segundo o historiador Carlos Fico, que, no pré-64, engendrou-se uma real “ameaça à classe dominante brasileira e ao imperialismo”: “O período 1960-1964 marca o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século [XX]. O auge da luta de classes, em que se pôs em xeque a estabilidade institucional da ordem burguesa sob os aspectos do direito de propriedade e da força coercitiva do Estado. Nos primeiros meses de 1964, esboçou-se uma situação pré-revolucionária e o golpe direitista se definiu, por isso mesmo, pelo caráter contrarrevolucionário preventivo”. Conforme Carlos Fico, “Gorender consolidou, em traço s gerais, duas das principais linhas de força interpretativas sobre as razões do golpe: o papel determinante do estágio em que se encontrava o capitalismo brasileiro e o caráter preventivo da ação, tendo em vista reais ameaças revolucionárias provindas da esquerda”. O senhor concorda com essa visão do golpe? Ela não tem algo de irrealista? Havia, de fato, ameaças reais ao poder e ao statu quo vindas da esquerda? A conjuntura externa, as grandes tensões da Guerra Fria, não foram uma lente que deformou as percepções políticas da época? Paradoxalmente, este não é o argumento central dos que justificam o golpe?
Patto: Eu tenho dedicado muita atenção ao tema do anticomunismo desde a minha tese de doutorado (Em guarda contra o perigo vermelho, publicada como livro em 2002). É um fenômeno fundamental para entender os golpes de 1937 e 1964, e eu penso que não vinha merecendo a devida atenção dos pesquisadores. Permito-me começar a resposta citando dois trechos do meu livro As universidades e o regime militar, em que voltei a tratar do tema:
Os principais elementos deflagradores do golpe tinham natureza política: o medo, a insegurança e a reação ao processo de esquerdização ou de “comunização” supostamente em curso no país. As representações anticomunistas, que foram dominantes nos discursos favoráveis ao golpe, expressavam o temor em relação aos movimentos sociais no campo (invasões de terra, demandas de reforma agrária na “marra”), à força crescente dos sindicatos, expressa nas greves, à politização dos subalternos das Forças Armadas e à esquerdização dos jovens universitários. Além de expressarem o medo difuso despertado pelo aumento da influência da esquerda, tais representações tinham a vantagem de colocar o problema em linguagem compreensível para a sociedade, há muito acostumada a ouvir discursos sobre o “perigo vermelho”. Por outro lado, tal linguagem permitia conferir mais gravidade ao quadro político, inscrevendo a situação brasileira nos parâmetros da Guerra Fria.
As representações anticomunistas hegemônicas entre os vitoriosos de 1964 distorciam bastante os objetivos dos comunistas e sobretudo sua real capacidade de influenciar os acontecimentos. Mas, embora distorcidos – fosse por interesse em manipular, fosse por autoengano, pois o medo é mal conselheiro –, esses argumentos não eram absurdos, pois os comunistas detinham faixa de influência importante entre as lideranças estudantis (e também sindicais e intelectuais).
A percepção da direita revelou-se exagerada depois da vitória em 1964 que, para muitos, mostrou-se surpreendentemente fácil. Porém, no calor dos acontecimentos, nos meses finais do governo Goulart, as avaliações sobre a força da esquerda não eram irrealistas. Está claro que as esquerdas tinham ocupado espaços importantes, tanto no Estado quanto no debate público, o que gerou muito medo na direita. Além das mobilizações sociais e políticas mais conhecidas (greves, ocupações de terras, politização dos subalternos das FFAA), assustou muito também a atuação das esquerdas na área educacional e cultural, com apoio do MEC. Isso se expressou, por exemplo, no programa de novos livros didáticos (uma coleção de História dirigida por Nelson Werneck Sodré) e a campanha de alfabetização que usava metodologias e conceitos inspirados no marxismo. A sensação entre as direitas era que seus adversários ganharam muito terreno com Goulart, e que poderiam convencê-lo a criar um regime forte para implantar mudanças sociais mais rapidamente. Sabia-se que o comunismo propriamente dito tinha escasso apoio popular, mas temia-se o que embaixador Lincoln Gordon chamou de “subversão por cima”, ou seja, a influência da esquerda exercida desde o Estado. Embora o exagero na avaliação do perigo “comunista” possa ter sido proposital no caso de alguns agentes, para criar clima favorável ao golpe, ainda assim penso que a motivação maior era de natureza política (afastar um governo comprometido com as esquerdas, expurgar o “perigo”), o que se comprova pelas ações posteriores da ditadura. Essa análise coincide, em parte, com os discursos dos golpistas. No entanto, não creio que ela sirva para justificar ou legitimar o golpe. As pessoas que cometeram ou apoiaram o golpe preferiram uma intervenção autoritária e violenta nas instituições a aceitar o risco de um processo de mudanças sociais que poderia se radicalizar. Assim, se fizermos uma análise em busca de responsáveis, os culpados pelo golpe devem ser seus perpetradores, e não os alvos que eles visavam. Os golpistas optaram por abrir mão da liberdade a enfrentar as incertezas de um processo de mudanças sociais que parecia iminente. A eles cabe a responsabilidade pelo golpe e a ditadura subsequente.
Sibila: Gorender escreveu: “O núcleo burguês industrializante em 1964 e os setores vinculados ao capital estrangeiro perceberam os riscos dessas virtualidades das reformas de base e formularam a alternativa da ‘modernização conservadora’”. A “modernização conservadora” não foi uma criação do governo militar, mas é uma marca da história brasileira, incluindo a Proclamação da República pelo exército, a República Velha, o governo Vargas, o governo JK. Hoje, o Brasil de 2014 tem um perfil agrário e exportador, sem uma burguesia industrial fortalecida. Ao mesmo tempo, desde os governos FHC e Lula e incluindo o governo Dilma, há uma proclamada ascensão econômica das classes mais baixas, mas restrita ao consumo, e excluindo todos os fatores da cidadania moderna, a começar da educação. Esta seria uma das caras reatualizadas da modernização conservadora à brasileira em geral, e de 1964 em particular?
Patto: De fato, a “modernização conservadora” é um traço permanente da história brasileira, que tem sido possível devido a tradicional disposição das elites dirigentes em fazer acordos e acomodações. Em 1964 houve uma ruptura política, mas também houve continuidade com modelos anteriores, e uma conciliação entre setores liberais, conservadores e nacionalistas-autoritários. O regime militar foi marcado por indefinições ideológicas, dividido entre assumir-se como ditadura ou conciliar com os princípios liberais, ao passo que oscilava entre o nacionalismo desenvolvimentista e os princípios do livre mercado. Ao mesmo tempo que demonizou o “populismo” de seus antecessores, a ditadura não só manteve intactas como ampliou as estruturas corporativas herdadas (por exemplo, ao criar um sistema previdenciário central sob controle do Estado). Considerando as ações repressivas, que produziram centenas de mortos e um número ainda maior de torturados, em certas ocasiões as perseguições aos esquerdistas foram contornadas com base em interesses pragmáticos ou em arranjos pessoais, resultando na incorporação de quadros para o aparelho estatal e em certa tolerância com elementos da esquerda intelectual e artística. O regime era convictamente anticomunista, porém, manteve relações corretas com Moscou e o bloco socialista (exceto Cuba), e, enquanto a leitura de Mao e Guevara era proibida, Marx podia circular nos bancos universitários e mesmo nas bancas de revistas. Os vitoriosos de 1964 atacaram as promessas do governo deposto, porém, se apropriaram de alguns de seus projetos e ideias, como a reforma universitária, que implantaram de modo autoritário e elitista. Assim como no Estado Novo, o regime de 1964 combinou repressão aos opositores com jogos de acomodação envolvendo intelectuais do campo esquerdista, o que serviu para reduzir conflitos e fortalecer a máquina do Estado. Disso resultou uma modernização capenga e autoritária, que efetivamente fez avançar as forças produtivas, a infraestrutura e a tecnologia, mas sem alterar a secular desigualdade social brasileira. Chegando ao quadro recente, pode-se dizer que os governos Lula-Dilma se renderam à força da modernização conciliada, com todos os limites que ela implica. Para chegar ao poder eles aceitaram fazer um acordo com setores da direita, o que significa, evidentemente, limitar a capacidade de implantar mudanças sociais mais agudas. Parece que aceitaram render-se ao jogo tradicional da política brasileira ao perceber as dificuldades de ganhar as eleições, após várias derrotas. O pragmatismo, em alguns casos, pode ter sido bem intencionado também, com base no cálculo de que a única maneira de fazer mudanças seria aceitando o jogo da acomodação. O problema dessa estratégia é que pode se perder, no meio do caminho, o impulso transformador. De qualquer modo, penso que devemos parar de apenas execrar as elites, como se o seu comportamento explicasse tudo. É preciso também entender porque os setores sociais excluídos/subalternos não conseguem pressionar com mais força por mudanças. Eles são vítimas inertes de estratagemas visando a excluí-los? Ou estão enredados também nessa tradição de conciliação/acomodação?
Sibila: Alguns consideram que sem a guerrilha de 1969 a 1975 (pós AI-5), incluindo-se a do Araguaia, não haveria redemocratização formal do país. Sem as torturas e outros fatores (administração Jimmy Carter), a presença dos militares se prolongaria no tempo. O senhor concorda com esta tese? Ela não simplifica tudo em uma variável, talvez hipertrofiada e inteiramente externa ao regime, omitindo, por exemplo, os conhecidos embates dentro da cúpula militar, justamente quanto à questão da necessidade da redemocratização? Há algum documento estratégico do governo militar que contemple a perspectiva de uma ditadura indefinida?
Patto: Eu desconheço a existência de documentos que revelem a estratégia da ditadura. Penso que havia planos e estratégias, mas nada muito bem definido, e muito menos consenso entre os grupos que partilhavam o poder na ditadura. O único consenso entre eles era a disposição anticomunista/antiesquerdista, em muitos pontos eles divergiam. As lideranças respondiam também a demandas conjunturais, e às vezes improvisavam para enfrentar novos desafios e continuar no poder. Aliás, é bom lembrar, queria-se o poder também por razões pragmáticas e oportunistas, e por vezes as disputas na cúpula passavam por esses fatores também. Não acredito que havia planos para uma ditadura indefinida, inclusive porque eles não tinham a capacidade, ou a possibilidade, de afirmar-se claramente como ditadura, que era sempre escamoteada. Nesse sentido, do ponto de vista ideológico a ditadura parecia indecisa, procurando acomodar no mesmo barco valores liberais, nacionalistas autoritários, conservadores. Quanto ao primeiro ponto, a tese de que a opção guerrilheira favoreceu a democratização parece-me pouco convincente. Ela parece talhada para oferecer aos apoiadores da guerrilha uma saída honrosa em vista da sua derrota política e militar.
Sibila: O que significa a presença de José Sarney da UDN até hoje, passando pelo golpe de 1964? Com ele liderando a transição, não se fez uma Comissão da Verdade. Como o senhor explica uma transição para a democracia sem uma Comissão da Verdade e sem a punição dos militares e dos “excessos” (formalmente crimes) dos aparelhos de esquerda? O assassinato, por exemplo, de Henning Boilesen, foi excessivo ou justo? Pode uma execução extrajudicial ser justa? Se o for, quando praticada pela esquerda, não o será também quando praticada pelo aparelho de Estado?
Patto: A explicação para o caso Sarney deve-se à natureza da transição democrática brasileira, que foi um pacto envolvendo setores da oposição e alguns trânsfugas da ditadura. A conciliação/acomodação à brasileira fez-se presente novamente na saída da ditadura, o que permitiu a alguns grupos salvarem-se do “afundamento do barco” da ditadura. Houve saídas pactuadas nos casos de outras ditaduras também, mas o caso brasileiro tem peculiaridades. Por aqui, ex-agentes da ditadura foram integrados aos governos pós-autoritários, às vezes em situações chave como no caso de Sarney. O custo dessa acomodação, entre outros aspectos, foi o esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura, pois não interessava desagradar alguns aliados poderosos dos governos pós-autoritários. A lei de Anistia foi (e tem sido) utilizada para apresentar justificativa legal para o desinteresse em investigar os crimes, mas está claro que o problema não é jurídico, e sim político. Somente dez anos após o retorno dos civis ao poder o Estado começou ações tímidas, apenas de reparação para os perseguidos, e demorou outros vinte anos para a instalação de comissões da verdade. Sobre os assassinatos políticos, a pergunta é complexa e envolve argumentos políticos, morais e jurídicos. O mais importante nesse ponto é afirmar que o Estado não pode tolerar que seus agentes adotem práticas extralegais, sob o risco de colocar em questão os seus próprios fundamentos. O que é bizarro no caso dos assassinatos praticados por agentes da ditadura é que havia a pena de morte para crimes políticos, nunca colocada em prática. O Estado optou por não executar as pessoas legalmente, para evitar protestos e críticas de aliados e oposicionistas, mas tolerou que seus agentes matassem às escondidas. Como essas práticas continuam correntes no Brasil, a esperança é que a investigação dos crimes da ditadura possa servir de constrangimento para os agentes policiais hoje e no futuro.
Sibila: A fragilidade do Poder Judiciário, do Ministério Público e da polícia decorre em parte da impunidade dos agentes de 1964?
Patto: Penso que sim, em parte, mas não se pode resumir todos os problemas e deficiências dessas instituições a uma explicação exclusiva. De outro modo, a ditadura acabaria virando um álibi para questões que poderiam ser resolvidas hoje…
Sibila: Considerando as teorias da Nova História e do culturalismo, gostaria que o senhor falasse um pouco de fatos como Sergio Paranhos Fleury ter sido guarda-costas de Roberto Carlos de 1965 a 1968 e guarda-costas de todo o pessoal da Jovem Guarda – criada pela agência de publicidade de Carlito Maia, irmão de Dulce Maia (da ALN). Roberto Carlos que elogiou em 1973 o general Pinochet, chamando-o de “senhor presidente, Don Augusto Pinochet. Houve colaboração de artistas com o regime militar em geral e com a OBAN e o DOI-CODI em particular? Com o senhor avalia o fato de Fleury ter tido como amante, de 1977 a 1979, Eleonora Rodrigues, irmã de Raimundo Pereira (jornais Opinião e Movimento)? Toda essa promiscuidade percorre até hoje a sociedade e a cultura brasileira?
Patto: Aprofundando argumentos apresentados nas questões anteriores, no Brasil verificamos uma tendência de acomodação entre membros das elites (sociais, intelectuais). É muito comum encontrar pessoas de esquerda que eram amigas ou parentes de gente de direita, sendo que, às vezes, essas relações serviram para criar mecanismos de proteção contra as práticas repressivas do Estado. Frequentemente, encontramos situações em que as pessoas colocavam em segundo lugar compromissos político-ideológicos e davam primazia aos laços sociais e pessoais. Em outros casos, certas pessoas relegaram a segundo plano ideias e valores em favor de posições de trabalho vantajosas. Tratando especificamente da pergunta sobre a relação entre artistas e os aparatos repressivos, não há muitos registros sobre situações desse tipo, sendo o mais conhecido deles o caso de Wilson Simonal. Acho que o mais relevante não foi a relação dos intelectuais/artistas com o aparato repressivo, mas sua inserção no aparato cultural e educacional da ditadura (ou da indústria cultural). Muitos intelectuais de esquerda permaneceram em seus postos ou foram contratados durante a ditadura, o que foi resultado dos jogos de acomodação já mencionados. O interessante é que tal processo gerou resultados ambíguos: de um lado, o Estado teve a seu serviço gente talentosa e respeitada nos meios oposicionistas; porém, de outro lado, essa acomodação permitiu a circulação de ideias e valores caros à oposição (inclusive socialistas) em alguns espaços sociais, frustrando o projeto conservador de erradicar a cultura de esquerda.
Sibila: Se as mentalidades são mesmo prisões de longa duração, podemos afirmar que há uma característica histórica permanente na mentalidade brasileira? Qual seria ela?
Patto: Eu prefiro responder à questão abordando o conceito cultura política, retomando argumentos apresentados em respostas anteriores. Penso que temos comportamentos e práticas recorrentes no campo político, o que permite exatamente falar em cultura política brasileira. Adotar o termo “prisão” é forte demais, porque há sempre a possibilidade de escolha, entretanto, há efetivamente fatores estruturais que tornam certos caminhos mais difíceis. As características estruturais seriam as seguintes, e vale observar que algumas delas são interdependentes: acomodação/conciliação; desconfiança em relação às instituições políticas; frágil associativismo de natureza política; personalismo (preferência pela identificação com líderes singulares); patrimonialismo. Uma análise rápida do quadro político recente, assim como os resultados de pesquisas de opinião, demonstram que essas características da cultura política brasileira estão em pleno vigor. No entanto, reitero que a cultura política significa apenas uma propensão para agir de determinadas maneiras, e nunca uma camisa de força. Além disso, algumas mudanças têm ocorrido também, de maneira que não devemos ser pessimistas, e sim trabalhar para romper o passivo negativo de nossas estruturas políticas, aí incluída a cultura política.
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