Pedro I, em 1822, autorizou a instauração de uma assembleia constituinte, para elaboração da primeira Constituição brasileira. Sob pressão conservadora, o imperador a dissolveu e editou uma Carta com caráter conservador. Em julho de 1824, o grupo liderado por Frei Caneca rompeu com o monarca e a anunciou uma nova nação – A Confederação do Equador – de perfil republicano. Ela não foi reconhecida por países estrangeiros (à semelhança do que ocorre com Micheletti em Honduras, embora muito diversos os movimentos e seus móveis) e não houve adesão de províncias do nordeste e do norte. Em 13 de janeiro de 1825, Caneca foi, como escreve o poeta, “fuzilado na forca”.
Auto do frade é um dos últimos trabalhos de Cabral. É um poema histórico, que ele mesmo explica, de modo indireto: “Realmente, a partir do Romantismo e em nome da expressão individual, os poetas deixaram de lado a maior parte do material que podia antigamente ser tratado em poesia. A poesia histórica, a poesia didática, a poesia épica, a poesia narrativa, a poesia satírica, foram abandonadas em favor da poesia de expressão pessoal de ‘estado de espírito’” (Discurso de agradecimento pelo Prêmio Neustadt). No poema, os monólogos estão em redondilhas maiores e os outros versos em octossílabos – seu metro preferido. Um dos versos iniciais, sobre o Juiz sentenciante: “– Talvez como é tão importante/ (numa execução é central),/ receia que confundam o réu/ com seu meritíssimo animal”.
Uma de suas duas filhas, Isabel Cabral de Melo (a outra é Inez, cineasta, residente no Rio), vive há décadas em Tegucigalpa. Enviei a ela um pequeno questionário sobre o que ocorre de fato nesse “pequeno país impotente” (expressão de Eric Hobsbawm). Ela preferiu conversar sobre o tema, pautada pelas questões.
Deduzi que, para uma parte das autoridades, Manuel Zelaya – ou Mel Zelaya como é chamado – infringiu os artigos 4o e 42 da Constituição hondurenha, respectivamente, crime de traição à pátria e perda do status de cidadão.
O poeta chileno Javier Campos, radicado nos Estados Unidos, destaca que o que ocorre em Honduras é fato inédito, único, na América Latina. Zelaya pertence à mais antiga oligarquia hondurenha. Eleito em 2005 pela Partido Liberal, correspondeu às expectativas da extrema-direita, segundo Campos. No entanto, no curso do mandato, aliou-se a Hugo Chávez, Daniel Ortega (hoje, um oligarca, com apoio da mais conservadora Igreja católica da Nicarágua e algoz do poeta Ernesto Cardenal), e aos irmãos Castro.
O dramaturgo hondurenho César Indiano assinala que: “Embora não estejamos completamente seguros de que os procedimentos para a destituição de Manuel Zelaya tenham sido corretos e pertinentes, é nosso dever difundir e proclamar nossa concordância com o espírito da ações”. Indiano não aceita a “entrega” de Honduras à Venezuela, feita pelo presidente de direito ora deposto. Os depoimentos de Isabel Cabral revelam a complexidade da situação e, sobretudo, apontam a quase impossibilidade de uma saída pacífica.
Depoimento de Isabel Cabral [1]
Mel Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal de Honduras, que é um partido de centro- esquerda, a meu ver. Uma das coisas que parece tê-lo levado a uma aproximação com Hugo Chávez foi o grande aumento do preço internacional do petróleo. Zelaya buscou o Petrocaribe, para adquirir o produto a preços mais acessíveis e igualmente com financiamento. Depois, talvez obrigado pela Venezuela, ele realizou a adesão de Honduras à Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA).
Há vários meses já ocorriam manifestações contra a influência cada vez maior de Chávez em Honduras. Desde abril-maio, Zelaya começou a propor que, nas eleições marcadas para finais de novembro, fosse colocada uma urna para consulta aos eleitores sobre a conveniência de convocar uma assembleia constituinte. Aparentemente, o desejo de Mel era que a nova Constituição autorizasse sua reeleição, o que não está previsto hoje.
A atual Constituição de Honduras tem alguns artigos que são cláusulas pétreas, entre eles, alguns que estabelecem que, qualquer pessoa que insinuar a convocatória de uma Assembleia Constituinte será imediatamente removida de seu cargo. Essa consulta seria, portanto, inconstitucional, e assim foi considerada pela Corte Suprema de Justiça.
Zelaya decidiu, então, realizar uma pesquisa popular para determinar se a população desejava que esse tema fosse objeto de votação. A Corte Suprema também a declarou ilegal, pois toda e qualquer consulta deve ser organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O material para essa consulta popular, que seria realizada no dia 28 de junho, foi doado pelo governo de Chávez. Quando Zelaya solicitou às Forças Armadas o apoio logístico para a distribuição desse material, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas disse que não poderia fazê-lo por ter recebido ordens contrárias do Ministério Público.
O material foi apreendido pelo mesmo Ministério Público e guardado em um armazém da Força Aérea. No dia 25 de junho, Zelaya demitiu o Chefe do Estado Maior e convocou a população para invadir o depósito e retirar o material. No dia 26, publicou decreto convocando a essa consulta popular sobre a Assembleia Constituinte e, em consequência, no dia 27, a Corte Suprema de Justiça emitiu uma ordem de captura contra ele.
No dia 28, às 5h50 da manhã, o Exército entrou em sua casa, o prendeu e o levou para a Costa Rica. Na verdade acho que o adequado teria sido prendê-lo em Honduras, mas, as Forças Armadas consideraram que não há no país nenhum lugar seguro onde as forças que o apoiavam não pudessem tentar entrar para libertá-lo (ele havia dado o exemplo dois dias antes) e poderiam morrer muitas pessoas.
A população hondurenha está bastante polarizada e, de acordo com o número de participantes nas diversas manifestações, parece que a maioria está contra a volta dele como presidente. Ele poderia voltar para se entregar à Justiça. Apesar de não haver provas do envolvimento de Mel com o narcotráfico, Honduras parece ser uma pequena peça na estratégia de Chávez e a Venezuela já que é uma rota importante de comunicação entre o sul e o norte (rota importante para o narcotráfico).
O caso se tornou de interesse mundial pela conotação dada pela OEA e pela ONU, o que é bastante estranho se considerarmos a falta de interesse desses organismos em resolver denúncias da oposição de muitos outros países. O impasse parece difícil de ser resolvido. O Pacto de San José, proposto pelo presidente Óscar Arias, da Costa Rica, supõe a volta condicionada de Zelaya à presidência (desistir de convocar a Constituinte), anistia para todos os implicados na situação e o adiantamento das eleições. O Congresso e Corte Suprema e o Tribunal Superior Eleitoral o analisam.
Honduras é um dos quatro países mais pobres das Américas e a situação política criada pode piorar ainda mais a difícil situação de seu povo. A vida nas cidades segue com normalidade, à exceção do toque de recolher, da meia noite às quatro e meia da manhã. O problema atual situa-se no departamento (Província) de El Paraíso, fronteira com a Nicarágua, país onde se encontra acampado Zelaya, esperando o momento de poder voltar. Ele parece esperar que as Forças Armadas mudem de lado e apóiem o seu retorno.
[1] Texto e deduções de Régis Bonvicino, de sua inteira responsabilidade, baseadas em conversas informais com Isabel.
Trecho inicial de Auto do frade de João Cabral de Melo Neto
– Dorme.
– Dorme como se não fosse com ele.
– Dorme como uma criança dorme.
– Dorme como em pouco, morto, vai dormir.
– Ignora todo esse circo lá embaixo.
– Não é circo. É a lei que monta o espetáculo.
– Dorme. No mais fundo do poço onde se dorme.
– Já terá tempo de dormir: a morte inteira.
– Não se dorme na morte. Não é sono.
– Não é sono. E não terá, como agora, quem o acorde.
– Que durma ainda. Não tem hora marcada.
– Mas é preciso acordá-lo. Já há gente para o espetáculo.
– Então, batamos mais forte na porta.
– Como dorme. Mais do que dormindo estará mouco.
– Ainda uma vez.
– Melhor disparar um canhão perto da porta.
– Batamos, outra vez ainda.
– Melhor arrombar a porta. Sacudi-lo.
– Dorme fundo como um morto.
– Mas está vivo. Vamos ressuscitá-lo.
– Deste sono ainda pode ser ressuscitado.
– Deste sono, sim. Do outro, nem que ponham a porta abaixo.
– Está dormindo como um santo.
– Santo não dorme. Os santos são é moucos. Mas têm os olhos bem abertos. Vi na igreja.